Esta Política de Privacidade explica como a aplicação FelgueirasFC ("a App", "nós") recolhe, utiliza, armazena e protege os teus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação portuguesa aplicável.
1. Quem somos (Responsável pelo Tratamento)
A FelgueirasFC é operada por Márcio Moraes, com domicílio em Braga, Portugal, contribuinte fiscal (NIF) 294361464.
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com os teus dados pessoais, contacta: drmarciomoraes@proton.me.
Não existe um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) formalmente nomeado; Márcio Moraes é o contacto direto para todas as questões de proteção de dados.
2. Que dados recolhemos
2.1 Dados que forneces diretamente
- Conta: nome, email, palavra-passe (encriptada) ou dados de login social (Google)
- Perfil: nome a mostrar, foto de perfil (se ligada via Google), clube favorito
- Conteúdo que publicas: comentários, respostas em sondagens, previsões de resultados, equipas de fantasy, votos em "Homem do Jogo" (quando a Comunidade estiver ativa)
2.2 Dados recolhidos automaticamente
- Preferências de notificação: quais alertas escolheste receber
- Token de notificações push: identificador técnico do teu dispositivo, gerado pelo Firebase Cloud Messaging
- Dados técnicos básicos: tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da app
2.3 Dados de terceiros incorporados na App
Ao visualizares conteúdo do Instagram (secção "Destaques") ou notícias agregadas via Google News, esses serviços podem colocar cookies ou identificadores no teu dispositivo, de acordo com as suas próprias políticas:
- Política de Privacidade do Instagram/Meta: https://privacycenter.instagram.com/policy
- Política de Privacidade do Google: https://policies.google.com/privacy
3. Para que finalidades usamos os teus dados
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Criar e gerir a tua conta | Execução de contrato (art. 6.º/1/b) |
| Personalizar conteúdo (clube favorito, feed) | Execução de contrato |
| Enviar notificações push que escolheste ativar | Consentimento (art. 6.º/1/a) |
| Permitir comentários, sondagens, fantasy e rankings (quando ativos) | Execução de contrato |
| Melhorar e corrigir a App | Interesse legítimo (art. 6.º/1/f) |
| Cumprir obrigações legais | Obrigação legal (art. 6.º/1/c) |
| Exibir publicidade | Interesse legítimo / Consentimento, consoante o tipo de anúncio |
Nunca vendemos os teus dados pessoais a terceiros.
4. Com quem partilhamos os teus dados
| Serviço | Finalidade | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Lovable Cloud / Supabase | Base de dados e autenticação | Todos os dados de conta e conteúdo |
| Firebase (Google) | Notificações push | Token do dispositivo |
| API-Football | Dados desportivos | Nenhum dado pessoal teu é enviado |
| Google (login social e News) | Autenticação e notícias | Email/nome, se usares login Google |
| Instagram/Meta | Publicações incorporadas | Nenhum dado pessoal partilhado diretamente; podem aplicar-se cookies do Instagram |
| Google AdSense e/ou anunciantes diretos | Publicidade | Identificadores de publicidade, dados de navegação anonimizados, consoante a rede |
5. Quanto tempo guardamos os teus dados
- Dados de conta: enquanto a conta existir. Após pedido de eliminação, os dados são apagados ou anonimizados no prazo de até 30 dias.
- Comentários e conteúdo público: podem ser mantidos de forma anonimizada mesmo após o encerramento da conta, para preservar a integridade de conversas públicas, salvo pedido expresso de remoção total.
- Tokens de notificação push: eliminados imediatamente quando desativas as notificações ou apagas a conta.
6. Os teus direitos
Tens direito a aceder, retificar, apagar ("direito ao esquecimento"), limitar o tratamento, portabilidade dos teus dados, opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo, e retirar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, contacta drmarciomoraes@proton.me. Tens também o direito de reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Menores de idade
A App não define uma idade mínima obrigatória para criação de conta, sendo recomendada supervisão parental para utilizadores mais jovens. A secção Comunidade está desativada por padrão precisamente devido a este risco, e só será ativada quando existir um plano de moderação adequado em funcionamento. Encarregados de educação que identifiquem dados de uma criança sob a sua responsabilidade podem contactar-nos para solicitar a sua remoção.
8. Segurança dos dados
Aplicamos medidas técnicas e organizativas para proteger os teus dados, incluindo encriptação de palavras-passe, controlo de acesso à base de dados, e comunicação segura (HTTPS). Em caso de violação de dados que possa afetar-te, notificaremos a CNPD e, se aplicável, informaremos-te diretamente, nos termos do RGPD.
9. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da App ou por email.